DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 6.000 unidades de envelopes de segurança, feitos de polietileno coextrudado em três camadas, largura 320 mm, comprimento 410 mm, com espessura de 65 micras por parede, alta transparência, com sistema de fecho de segurança fabricado em polietileno, constituído de pinos que lacrem o envelope tornando-o inviolável, numerados em sete dígitos, personificado com logotipo da RFB ou Aduana, e campos de entrega e recebimento com espaço para identificação do servidor.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP00394460000141-1-000304/2025Processo13032181756202581ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição foi objeto da dispensa eletrônica 90016/2025. Para o item, restou fracassada, pela rejeição das amostras enviadas. A contratação foi efetuada diretamente, com fundamento no inciso III, do art. 22, da IN SEGES/ME nº 67/2021.