DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente certame é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de filtros para purificadores e bebedouros de água, visando atender a necessidade da 6ª Região Fiscal e suas Unidades Jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00394460000141-1-000313/2025Processo13031113317202556ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2025, 17:41Abertura29/04/2025, 17:41Encerramento07/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata de despesa de pequena monta e celeridade processual.