DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para fornecimento e instalação de gradil metálico tipo painel rígido soldado, equivalente técnico ao Belgo Nylofor®, confeccionado em arames de aço galvanizado e revestido com pintura eletrostática a pó em poliéster, com postes e seus acessórios fixadores.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00394460000141-1-000318/2026Processo13032206857202653ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 17:02Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Especificação detalhada no item 1.1 do Termo de Referência nº 67/2026 (Anexo I do Aviso de Contratação Direta nº 80/2026).