InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REAJUSTE, REPACTUAÇÃO E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS – Com dedicação exclusiva de mão de obra disciplinados pela IN SEGES/MP Nº 5/2017
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP00394460000141-1-000381/2025Processo11000-732.7062025-17ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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