DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por meio de dispensa de licitação, de Empresa especializada para realizar Serviço de fornecimento e instalação de letreiro institucional, dimensões 8,10mx1,88m, composto por estrutura em perfis de alumínio, com letras e logomarca confeccionadas em ACM de 3 mm de espessura e acabamento em branco fosco a ser instalado no pórtico de acesso da Receita Federal do Brasil, em Manaus/AM, conforme Especificação Técnica.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AM
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394460000141-1-000383/2025Processo10283721622202566ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 13:59Abertura23/05/2025, 13:59Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A dispensa é justificada pela compra ser de pequeno valor, para trazer celeridade e economicidade ao processo.