DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 100.000 envelopes PARDOS (kraft), 24cm x34cm, 80g/m2 de gramatura e impressão personalizada com o brasão da República e a inscrição SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimadoR$ 50.040,00

Dados da publicação

Compra100Controle PNCP00394460000141-1-000529/2026Processo13032.459904/2026-60ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 11:51Abertura05/08/2026, 12:00Encerramento11/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no CATMAT e na Descrição do Objeto informada neste sistema, prevalecem as descrições desta última. Obs.: Atentar-se a cor dos envelopes, eles devem ser pardos (kraft).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.