InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de vagas no curso aberto: “Formação e Atualização de Gestores de Frotas de Veículos", que será realizado nos dias 24 a 26 de Agosto de 2026, no formato presencial, em São Paulo/SP., com carga horária de 21 horas .
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP00394460000141-1-000536/2026Processo13113.246.444/2026-10ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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