DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens diversos (banco, cadeira, vassoura, ventilador, corda e lona), visando atender as necessidades das unidades da 6ª Região Fiscal (RF).
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394460000141-1-000541/2025Processo13031305607202524ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2025, 14:58Abertura30/07/2025, 14:58Encerramento04/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor dentro dos limites legais, celeridade e economia processual.