DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 180 (cento e oitenta) frascos de adoçante para atender às necessidades da SRRF06, incluindo suas Delegacias e Agências vinculadas na 6ª Região Fiscal.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP00394460000141-1-000544/2025Processo13031337215202524ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2025, 16:04Abertura31/07/2025, 16:04Encerramento06/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de pequeno valor, conforme fundamentação legal.