InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço destinado à inscrição de 10 (dez) servidores da Procuradoria-Geral Adjunta de Direito Administrativo – PGAD no evento intitulado “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA
MINISTERIO DA FAZENDA · MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394460000141-1-000673/2025Processo10951.006164/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraMF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
9Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- contratação direta da Empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSSINES CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, responsável pela organização do Fórum II Legal Infra Summit, a ser realizado na modalidade presencial. A contratação tem por finalidade a aquisição de uma inscrição para a participação de um integrante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – PGDF (184554782), conforme especificações constantes no Termo de Referência com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da LeIPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL48 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/11/2025
- Contratação de serviço de capacitação e treinamento com a participação de 9 (nove) militares do Gab Cmt Ex e do CCOMSEx nos Congressos de Licitação denominados "13º Contratos Week" e "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a serem realizados em Foz do Iguaçu - PR, na modalidade presencial, nos períodos de 22 a 26 de junho de 2026 e 23 a 26 de março de 2026, respectivamente, promovidos pela empresa Negócios do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda - CNPJ nº 10.498.974/0002-81.COMANDO DO EXERCITO107 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/10/2025
- Inscrições em Congressos e Seminários 2. Justificativa de necessidade Tendo em vista a necessidade dos servidores Peritos do SEPENG manterem-se atualizados, bem como difundir a doutrina da criminalística no âmbito da Engenharia Legal, é necessária a participação em Congressos, Seminários e outros eventos similares, tanto no Brasil como no Exterior.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA184 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/08/2025
- Capacitação I - CGAD/DTI - Participação em Congressos, Seminário e/ou Simpósios na área de Licitações, Contratos, Logística ou Governança.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA130 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/06/2025
- Contratação de serviço de capacitação de pessoal com vistas à participação de 7 (sete) militares nos Congressos de Licitação denominados “12º Contratos Week” e “19º Pregão Week”, a serem realizados na cidade de Foz do Iguaçu-PR, nos períodos de 9 a 13 de junho de 2025 e 20 a 24 de outubro de 2025, respectivamente, promovidos pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP -LTDACOMANDO DO EXERCITO87 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/05/2025
- Trata-se de contratação, via inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação (organização de feiras, congressos, exposições), INP - Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, que promoverá o "7º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", evento 100% presencial, em Foz do Iguaçu/PR. O presente objeto objetiva capacitar 4 (quatro) servidores da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional (CGMEAP), nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2025.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA3 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/04/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de organização de feiras, congressos, exposições, HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 36.624.014/0001-23, que promoverá o "BIM FÓRUM CONFERENCE BRASIL 2025", evento 100% presencial, em São Paulo/SP. O presente objeto objetiva capacitar 7 (sete) servidores da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional (CGMEAP), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigênciaMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA423 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/03/2025
- Treinamentos, congressos e eventos de TICFUNDACAO NACIONAL DO INDIO90088 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/11/2024
- Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XIII COBEON, VII CIEON, VII COBENEO e V CIEN – Congressos Brasileiro e Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal", no período de 26 a 29 de agosto de 2026 - Teresina/PI.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN36 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/07/2026