DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços no Arquivo Venezuela, demandado pela ELG/DRF1. Os termos e condições da contratação, encontram-se definidos no ADE nº 90069/2024 e seus anexos. OBS: A VISTORIA É OBRIGATÓRIA. ATENÇÃO: O Objeto está descrito no campo Condições da Aquisição ou Contratação deste documento. OBS: Havendo divergência entre a descrição do Termo de Referência(TR) e o item cadastrado nesse sistema, prevalecerá a descrição do TR.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ
Dados da publicação
Compra90069Controle PNCP00394460000141-1-001152/2024Processo10707720317202448ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2024, 17:32Abertura15/08/2024, 17:32Encerramento02/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os preços estimados estão dentro dos limites do art. 75, II, da Lei 14133/2021
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