DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de confecção e instalação de grades de proteção para Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Macaé/RJ, conforme condições e especificações detalhadas no Termo de Referência e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI/RJ
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394460000141-1-001176/2024Processo10730726630202401ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 09:23Abertura21/08/2024, 09:23Encerramento28/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa promover a segurança da unidade e o bem-estar dos usuários e servidores.