DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licença para uso do software Canva Pro e Canva para equipes, na seguinte forma: 1 plano CANVA PRO Equipes (5 usuários), para a DITEC 1 plano CANVA PRO Equipes (4 usuários), para a DIGEP 1 plano CANVA PRO Equipes (4 usuários), para a DERAT 1 plano CANVA PRO, para a DIPOL- EQPROG (1 usuário), Totalizando 14 usuários, de forma a obter novas atualizações e suporte técnico pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos detalhados no Aviso de Dispensa e seus anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394460000141-1-001177/2024Processo13032533092202460ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 10:06Abertura21/08/2024, 10:06Encerramento30/08/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Subsunção ao Fundamento legal permissivo.