DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de curso prático e teórico de formação de brigada de incêndio e de pronto socorrismo para os funcionários da ALF/SPO, DECEX e DERAT, com carga horária de 8 (oito) horas e para 40 (quarenta) participantes (duas turmas com 20 (vinte) participantes cada). A contratação deverá prever o fornecimento de 21 refeições (café da manhã e almoço) para cada dia do curso, sendo 20 (vinte) refeições para os participantes e uma refeição para o motorista.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra90024Controle PNCP00394460000141-1-001237/2024Processo13032.547955/2024ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/08/2024, 09:43Abertura30/08/2024, 09:43Encerramento09/09/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contida no limite legal de valor para a dispensa de licitação.