DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fabricar placas em aço inox e ACM, para fazer 2 (duas) placas sendo uma de identificação e outra de inauguração do prédio na unidade Escritório de Representação em Governador Valadares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MG
Dados da publicação
Compra90043Controle PNCP00394460000141-1-001299/2024Processo1069500479202450ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/09/2024, 14:26Abertura06/09/2024, 14:26Encerramento11/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Alicerçada no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.