DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, credenciada e autorizada como Estampadoras pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETREAN-DF) para confecção e instalação de placa vinculada em veículos do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394460000141-1-001308/2024Processo19995.004564/2024ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2024, 19:15Abertura09/09/2024, 19:15Encerramento13/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme consta dos autos do processo administrativo.