DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, desinsetização e desratização, visando o combate à pragas e agentes biológicos, a serem realizados nas dependências dos imóveis Edifício Sede - SRA/SP, PRFN/SP e Complexo de Vila Maria, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SP
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP00394460000141-1-001328/2024Processo10880001026202446ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2024, 15:55Abertura11/09/2024, 15:55Encerramento17/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.