DispensaRevogada
Contratação dos serviços comuns de engenharia para adequação predial na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), visando alocar a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM), conforme detalhamento constante no Termo de Referência e demais anexos.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AM
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00394460000141-1-001597/2024Processo19739.042257/2024ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/10/2024, 11:19Abertura18/10/2024, 11:19Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A justificativa da compra sem licitação consta pormenorizada no Estudo Técnico Preliminar, anexo do Aviso de Contratação.