DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, cujo objeto de recarga de extintores CO2 de 4 Kg, 6 Kg e 10 kg, PQS 4 Kg, 6 Kg e PQS 12 kg, e de Água pressurizada de 10 litros em favor da SRA/MGI/RO, DECIPEX/DIGEP/RO, CGU/RO, SPU/RO, PFN/RO e SRTB/RO.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - RO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP00394460000141-1-001674/2024Processo17175.000198/2024-16ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Basicamente o pleito se restringe à necessidade de conservação de bem público (extintores), visando a segurança patrimonial e pessoal nas dependências da SRA-MGI-RO/DECIPEX-DIGEP/RO, CGU-R/RO, PFN/RO,SPU-MGI-RO e SRTB/RO