GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para as unidades da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (SRRF05), mediante adesão ao pacote de serviços enquadrados nas categorias GRUPO A e GRUPO B, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e exigências estabelecidas no TR

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA

Valor estimadoR$ 2.710.465,42
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP00394460000141-1-001716/2023Processo10507.720200/2024-11ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.

  1. Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
  2. contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  4. Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  5. Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
  8. Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2731-7/00Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica

  1. Trata-se de procedimento para contratação de conserto de espectrômetro de fluorescência de raios X por dispersão de energia (EDxRF) portátil (do tipo pistola)MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA94 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 18/12/2025
  2. Contratação de serviços de outsourcing, incluindo locação, instalação, transporte (inclusive vertical), manutenção preventiva e corretiva e reposição de insumos (inclusive baterias) e descarte de baterias, de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (Nobreaks), para a Procuradoria da República na Bahia em Salvador (PR/BA) e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/12/2025
  3. Contratação de serviços de outsourcing, incluindo locação, instalação, transporte (inclusive vertical), manutenção preventiva e corretiva e reposição de insumos (inclusive baterias) e descarte de baterias, de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (Nobreaks), para a Procuradoria da República na Bahia em Salvador (PR/BA) e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/12/2025
  4. Prestação de serviços de manutenção preventiva no sistema de energia solar fotovoltaica conectado à rede – OnGrid -, que abastece a sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahiano-CRMV/BA, conforme detalhamento do item 3 do Termo de Referência.CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA54 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/12/2025
  5. Serviço de manutenção corretiva em gerador móvel, de 320 kVA, para ser utilizado como fonte de energia de emergência na segurança orgânica da Base Naval de Aratu.COMANDO DA MARINHA115 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/12/2025
  6. Contratação de serviços de outsourcing, incluindo locação, instalação, transporte (inclusive vertical), manutenção preventiva e corretiva e reposição de insumos (inclusive baterias) e descarte de baterias, de sistemas de fornecimento ininterrupto de energia (Nobreaks), para o edifício-sede da Procuradoria da República na Bahia em Salvador e para as Procuradorias da República nos Municípios de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/12/2025
  7. Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, destinado a atender ás demandas das unidades descentralizadas do ICMBio situadas no Estado do Amazonas.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE29 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 04/12/2025
  8. Contratação de fornecimento de Energia Elétrica (Coelba) - Campus Ruy BarbosaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO142 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/12/2025
  9. Contratação de fornecimento de Energia Elétrica (Coelba) - Campus Ribeira do PombalINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO143 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/12/2025
  10. Contratação de fornecimento de Energia Elétrica (Coelba) - Campus RemansoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO144 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/12/2025
Afinidade estimada pelos termos “energia, eletrica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.