DispensaDivulgada no PNCP
A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, do líquido água mineral natural, sem gás, PH igual ou maior que 6, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fornecimento na ALF/São Paulo-SP, no Tatuapé, e na ALF/Aeroporto Internacional de Guarulhos-SP.
MINISTERIO DA FAZENDA · ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SP
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394460000141-1-001873/2024Processo13032806957202412ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2024, 15:58Abertura25/11/2024, 15:57Encerramento29/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Subsunção à hipótese legal de dispensa em razão do valor