InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de energia elétrica para o Edifício Sede da SRTE/MA e suas Unidades Descentralizadas.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394460000141-1-001885/2024Processo13621.215066/2024-12ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Unidades atendidas: SRTb São Luís, ART Caxias, ART Codó, ART Imperatriz, ART Santa Inês, ART Presidente Dutra.
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