DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço técnico especializado de arquitetura e engenharia, para elaboração de projeto executivo luminotécnico da fachada histórica do edifício da Alfândega da Receita Federal em Santos-SP.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra90041Controle PNCP00394460000141-1-001935/2024Processo13032781764202441ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 16:57Abertura02/12/2024, 16:57Encerramento11/12/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Valor contido no limite legal.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA FAZENDA.
- Contratação do serviço de manutenção corretiva em viaturas do CNK9, com fornecimento de peças11 · Vitória/ES · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de uma vaga para o CURSO "Apresentações de Alto Impacto - High Impact Presentations", a ser realizado na modalidade híbrida, sendo presencial em Brasília-DF, constituindo 1 (uma) vaga para servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) com carga horária de 16 (dezesseis) horas.290 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.24 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de mochilas táticas, para uso de operadores do Núcleo de Operações Especializadas - NOPES da Receita Federal do Brasil, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.109 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de elaboração de arte digital vetorizada final de troféus-(arquivo em formato "ai" ou "eps") .e Aquisição de 06 (seis) troféus para as categorias "Inovação Tecnológica" e "Inovação em Gestão Organizacional", contemplando as premiações de 1º, 2º e 3º lugares, confeccionados em acrílico e materiais correlatos, com personalização exclusiva, aplicação da logomarca oficial do prêmio e diferenciação visual nas cores ouro, prata e bronze e Aquisição de 02 (dois) troféus para a premiação etc132 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0800100/0010 · São Paulo/SP · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal0600100/0004 · Belo Horizonte/MG · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- Participação na Conferência Nacional de Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros, promovida pelo Instituto Nacional de Excelência Pública - INEXP, para a Equipe de Licitação da SRRF02.100 · Belém/PA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A participação de três servidores da Corregedoria do Ministério da Fazenda no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (CBDAS).56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento mediante a aquisição de 3 (três) inscrições, na modalidade Platinum Pass, para participação na conferência Corporate Communication Summit 2026, conferência que será organizada pela empresa AABC Organização de Eventos Ltda CNPJ: 50.162.682/0001-07 e que será realizada presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, com acesso à conferência completa e às duas Best Practices Sessions102 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de contenção de margem de córrego em gabião na rua dr. Augusto do Amaral - conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO ISUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA90026 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2025
- Aquisição de software a ser utilizado pelas áreas de Projeto, Arquitetura e Engenharia desta Prefeitura.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO90021 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 08/08/2025
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos de prevenção e combate a incêndio, visando obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, conforme as descrições e condições contidas no edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA90067 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 07/08/2025
- Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de drenagem na Rua Adriano Racine – sacomã - são paulo - sp, conforme descrito abaixo e especificações constantes no termo de referência – anexo i e as demais partes integrantes deste editalSUBPREFEITURA IPIRANGA1 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Presencial · 06/08/2025
- Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de escada hidráulica e melhorias no sistema de drenagem, situada Rua Oanani, altura 550 - Cidade Lider - São Paulo-CEP: 03576-130.PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA90003 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2025
- Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Rua Ângelo Remazzotti, altura do nº 32, Jardim Miriam - São Paulo-SPSUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR90018 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2025
- 3° Seminário de Manutenção Predial Licitação, Gestão Contratual, Uso do BIM e da IA - Principais Novidades da Lei 14.133/2021, Impactantes nos Contratos de Manutenção Predial .Local: Brasilia/DF - Periodo 25 a 27/08/25 - CH 24h. Participação de um servidor da Divisão de Engenharia e Arquitetura da PR/SPMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO30 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 04/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA DE ODONTOLOGIA ACESSÍVEL COM 2 CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COM RAIO-X DE PAREDE, UBS SÉ, incluindo: Demolição, hidráulica, elétrica, pisos, forro, serralheria, marcenaria, conforme Termo de referência e Memorial descritivo.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS90002 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 01/08/2025
- Contratação de Empresa Especializada de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Cobertura de Quadra Poliesportiva localiza na Rua Jonas Eudoque dos Santos, altura do nº 202, Jardim Santos Elias, São Paulo - SP - Distrito São Domingos.SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/ JARAGUA90001 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2025
- Contratação de empresa, ou consórcio de empresas, para a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de consolidação geotécnica, redes de abastecimento de água, redes de coleta e afastamento de esgotos, drenagem de águas pluviais, pavimentação e paisagismo a ser realizados na área jd. Arantes, subprefeitura de são mateus, município de são paulo, a qual integra o pacSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO2 · SÃO PAULO/SP · Concorrência - Presencial · 28/07/2025