aquisição de mangueiras de incêndio, esguichos, adaptadores e chaves Storz para serem utilizados como peças de reposição no sistema de combate a incêndio do Edifício Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo – SRA-ES. A aquisição desses itens é indispensável para atender às normas de segurança obrigatórias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.425/17, e assegurar a pronta-resposta em situações de emergência relacionadas à prevenção e combate a incêndios.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - ES
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de mangueiras de incêndio, esguichos, adaptadores e chaves Storz para serem utilizados como peças de reposição no sistema de combate a incêndio do Edifício Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Espírito Santo – SRA-ES. A aquisição desses itens é indispensável para atender às normas de segurança obrigatórias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.425/17, e assegurar a pronta-resposta em situações de emergência relacionadas à prevenção e combate a incêndios.