DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de confecção e instalação de placas e testeira para Comunicação Visual junto aos acessos e sala de reuniões do Gabinete da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00394460000141-1-002090/2024Processo11080736662202471ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/12/2024, 14:19Abertura20/12/2024, 14:19Encerramento27/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao previsto no dispositivo legal
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