InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da Victoria University - Austrália para aquisição de licença permanente de uso do software GEMPACK (General Equilibrium Modelling Package), conforme Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 63235897).

MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS · MINISTéRIO DO DES,INDúSTRIA, COM SERVIçOS

Valor estimadoR$ 30.989,00

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Compra9Controle PNCP00394478000143-1-000001/2026Processo19972.000377/2025-66ÓrgãoMINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO EXTERIOR E SERVICOSCNPJ do órgão00394478000143Unidade compradoraMINISTéRIO DO DES,INDúSTRIA, COM SERVIçOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 08:53

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Este programa é utilizado para realizações de simulações envolvendo políticas de comércio exterior, como revisões tarifárias e acordos de livre comércio, consideradas atribuições legais sob competência da DIEST/SECEX.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento permanente de uso do software GEMPACK (General Equilibrium Modelling Package), conforme Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 63235897).

R$ 30.989,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30.989,00 · Homologado

Fornecedor: Victoria University · 280003

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da Victoria University - Austrália para aquisição de licença permanente de uso do software GEMPACK (General Equilibrium Modelling Package), conforme Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 63235897).

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (1)

Item 1 · Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento permanente de uso do software GEMPACK (General Equilibrium Modelling Package), conforme Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 63235897).

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da Victoria University - Austrália para aquisição de licença permanente de uso do software GEMPACK (General Equilibrium Modelling Package), conforme Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 63235897).

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Item 1 · Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador Licenciamento permanente de uso do software GEMPACK (General Equilibrium Modelling Package), conforme Termo de Referência nº 1/2026 (SEI nº 63235897).

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