DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à realização de eventos institucionais de pequeno porte, com participação estimada entre 20 a 30 pessoas, incluindo o fornecimento de alimentação, para atendimento às necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP00394494000136-1-000030/2026Processo08016.024978/2025-66ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4633-8/03Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação
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