DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo e permanentes, que destina-se a viabilizar pequenos reparos, manutenções corretivas e preventivas nos PN E PNR, garantindo a habitabilidade, a segurança estrutural e a salubridade dos imóveis para os ocupantes. Suprindo as necessidades deste Comando, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · MM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DF
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394502000144-1-007917/2026Processo62055.005303/2026-88ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraMM/COMANDO DO 7 DISTRITO NAVAL/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 13:20Abertura20/07/2026, 10:00Encerramento23/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme consta no TR, na Especificação Detalhada.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.