DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de alfinetes de lapela (botton) em liga de zamak medindo aproximadamente 20 mm de diâmetro com banho dourado alto e baixo relevo e resina pigmentada mais aplicação de resina bolha translúcida, fechamento tipo americano com presilha “borboleta” metálica, com dizeres “Ministério da Justiça”, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394494000136-1-000091/2025Processo08005.000268/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 14:00Abertura10/02/2025, 14:00Encerramento13/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação envolve valores inferiores ao limite estabelecido para dispensa fundamentada art. 75, inciso II, Lei 14133/21.
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