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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de logística integrada de objetos postais avulsos ou agrupados referentes aos Exames e Avaliações Educacionais do Inep, compreendendo coleta, triagem, guarda temporária, distribuição, entrega coordenada nos locais / polos / postos de aplicação e logística reversa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apensos

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF

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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP01678363000143-1-000018/2026Processo23036.008753/2025-18ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRACNPJ do órgão01678363000143Unidade compradoraMEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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