InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394494000136-1-000123/2026Processo08455.027648/2025-53ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 19:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de 03 (três) inscrições para participação de militares do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) no evento “13º Contratos Week — Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA110 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 03 (três) servidores no curso de implementação de projetos de engenharia com o sistema de controle de processo da Siemens SIMATIC PCS 7 (ST-PCS7SYS), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.COMANDO DA MARINHA80 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Solicito ao senhor autorização para iniciar o Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 02 (dois) servidores no curso de projeto e configuração de redes industriais Industrial Networks Certification (CPIN-LEVEL), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido.COMANDO DA MARINHA79 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Participação de servidores da CEON no evento Web Summit Rio 2026FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE4 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Contratação de coral da aldeia Tekoa Ka'Aguy Hovy Porã (Mata Verde Bonita), localizada em São José do Imbassaí, habitada por indígenas da etnia Guarani-Mbya, com participação de integrantes da comunidade tradicional acima identificada, para apresentação na abertura da 10ª Semana Nacional de Arquivos, a ser realizada entre os dias 8 e 12 de junho de 2026., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS42 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Contratação de serviços de locação de equipamentos, mobiliários; recursos humanos; sinalização; máquina de café expresso/bebidas quentes e frigobar; serviço de catering e gêneros alimentícios - para estande do Crea-RJ durante participação do Conselho na 80ª SOEA / ExpoSOEA (que ocorreu de 6 a 9 de outubro de 2025, em Serra/ES), incluindo montagem/desmontagem e abastecimento diário.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO110 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Participação da Editora UFRJ no 12º Prêmio ABEU com 6 (seis) livros inscritosUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO41 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Participação da Servidora Diana Bogado Corrêa da Silva em Curso ExternoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES21 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no evento EAGE ANNUAL CONFERENCE & EXHIBITION 2026, a ser realizado em Aberdeen, Escócia, tendo como participante o servidor GABRIEL BASTOS PEREIRA, oriundo do Quadro de Pessoal da ANP, com realização prevista no período de 09/06/2026 a 11/06/2026 e carga horária total de 24 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS329 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/05/2026
- Participação no Curso - Semana Nacional de Administração Orçamentária e FinanceiraMINISTERIO DA EDUCACAO117 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/05/2026