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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de coral da aldeia Tekoa Ka'Aguy Hovy Porã (Mata Verde Bonita), localizada em São José do Imbassaí, habitada por indígenas da etnia Guarani-Mbya, com participação de integrantes da comunidade tradicional acima identificada, para apresentação na abertura da 10ª Semana Nacional de Arquivos, a ser realizada entre os dias 8 e 12 de junho de 2026., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL

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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00489828000155-1-000261/2026Processo08227.003307/2025-86ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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