DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa especializada na manutenção de modo especializado e contínuo da piscina semi-olímpica da Delegacia de Polícia Federal de Epitaciolândia, com vistas, a atender as determinações da Lei nº 14.327 de 13 de abril de 2022, a qual, dispõe sobre os requisitos mínimos de funcionamento de piscinas ou similares.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AC
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394494000136-1-000260/2025Processo08221000065202529ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 13:01Abertura14/03/2025, 13:01Encerramento19/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação baixo.
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