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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo para contratação, por dispensa de licitação, de serviço de locação de painel de LED para uso interno, incluindo transporte, montagem, instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico e desmontagem, destinado ao atendimento do V Encontro das Assistências do Sistema Penitenciário Federal, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026, em Brasília/DF.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 13.916,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra470Controle PNCP00394494000136-1-000304/2026Processo08016.006561/2026-01ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2026, 18:13Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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