Contratação de serviço contínuo, sob demanda, de locação de palco ou tablado, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem da estrutura, bem como o fornecimento dos acessórios, acabamentos e recursos de acessibilidade necessários à sua plena utilização, para a instalação no local indicado pelo CONTRATANTE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, demais peças que compõem o processo e as especificações constantes no compras.gov.br prevalecerá as do Aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.