DispensaDivulgada no PNCP
Reforma da fachada frontal do prédio da Av. Paraná nº 991 em Porto Alegre/RS conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexos
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394494000136-1-000325/2025Processo08430010908202378ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2025, 16:35Abertura01/04/2025, 16:22Encerramento05/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Hipótese legal pelo valor da contratação
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2212-9/00Reforma de pneumáticos usados
- Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para reforma da inspetoria do CREA-RS em Três Passos/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no termo de referênciaCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS25 · PORTO ALEGRE/RS · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- Contratação de locação de espaço Físico (bem imóvel) com infraestrutura adequada para realização do evento institucional denominado “Painel da Reforma Tributária –CRCRS”,CONSELHO REG DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL25 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Curso Orçamentação de Obras Públicas com A Nova Reforma Tributária para 5 servidores da Escola de Engenharia/UFRGSUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL371 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 16/07/2026
- Serviço de manutenção corretiva de 7 (sete) persianas do tipo horizontal 25mm, modelo Standard, em alumínio, com fornecimento de todos os materiais, de mão de obra, de ferramentas, e de equipamentos, realizando os serviços de revitalização, reforma, desinstalação e reinstalação de componentes e peças necessárias para retomada do pleno funcionamento de cada persiana, na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo/RS, conforme a seguir: - SUBITEM 1.1 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 2,30 m, Total 19,78 m2. Quantidade: 04 unidades; - SUBITEM 1.2 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 3,70 m, Total 15,91 m2. Quantidade: 02 unidades; - SUBITEM 1.3 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 2,80 m, Total 6,02 m2. Quantidade: 01 unidade.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO48 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de tinta verde para realização de pintura dos bancos na reforma do jardim da Escola de Administração.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL353 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 14/07/2026
- Serviço de revitalização e reforma da prisão do 8° Batalhão LogísticoCOMANDO DO EXERCITO100 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/06/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico de reforma da plataforma elevatória tipo tesoura, marca Skyjack, modelo SJIII 3219, acompanhado de Laudo Técnico de Viabilidade Técnica e Econômica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo.MINISTERIO DA FAZENDA117 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 19/06/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico de reforma da plataforma elevatória tipo tesoura, marca Skyjack, modelo SJIII 3219, acompanhado de Laudo Técnico de Viabilidade Técnica e Econômica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexoMINISTERIO DA FAZENDA116 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 18/06/2026
- Reforma do antigo colégio Farroupilha para Casa de Apoio da 3ª RM, em Porto Alegre - RS.COMANDO DO EXERCITO90001 · PORTO ALEGRE/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/06/2026
- Realização de reforma e manutenção predial no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região em Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO90001 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026