DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de manutenção corretiva de 7 (sete) persianas do tipo horizontal 25mm, modelo Standard, em alumínio, com fornecimento de todos os materiais, de mão de obra, de ferramentas, e de equipamentos, realizando os serviços de revitalização, reforma, desinstalação e reinstalação de componentes e peças necessárias para retomada do pleno funcionamento de cada persiana, na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santo Ângelo/RS, conforme a seguir: - SUBITEM 1.1 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 2,30 m, Total 19,78 m2. Quantidade: 04 unidades; - SUBITEM 1.2 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 3,70 m, Total 15,91 m2. Quantidade: 02 unidades; - SUBITEM 1.3 - Persianas, do tipo horizontal 25mm Standard em alumínio. Dimensões: A = 2,15 m, L = 2,80 m, Total 6,02 m2. Quantidade: 01 unidade.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 7.362,50

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP26989715000102-1-001031/2026Processo20.02.0403.0000021/2026-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 15:47Abertura15/07/2026, 16:00Encerramento30/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.