DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de licenças de softwares específicos para edição, produção, transmissão e compartilhamento de conteúdo digital e gráfico além de gestão de tarefas e controle de produtividade .

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 21.209,12

Dados da publicação

Compra472Controle PNCP00394494000136-1-000346/2026Processo08016.020074/2025-61ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 12:18Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de licenças de softwares específicos para edição, produção, transmissão e compartilhamento de conteúdo digital e gráfico além de gestão de tarefas e controle de produtividade .