InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se do registro de Preços para eventual aquisição de 15 (quinze) unidade de Equipamentos Táticos de Revista Eletrônica (IMSI Catcher)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra389Controle PNCP00394494000136-1-000380/2025Processo08016.001948/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2025, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento contínuo de refeições prontas para consumo, destinadas às pessoas custodiadas nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná.16 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e itens de higiene pessoal, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.10 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a disponibilidade "24x7x365" das duas Salas Cofre (Datacenter) do MJSP, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, substituição de baterias, recarga e teste hidrostático de cilindros de nos gás sob demanda, suporte técnico, monitoramento e fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.119 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- Registro de preços para futura e eventual aquisição, fornecimento e instalação, sob demanda, de pisos esportivos modulares portáteis, para ambientes internos e externos, pisos táteis, acessórios, componentes de acabamento e demarcação esportiva, tais como rampas, cantoneiras, rodapés e demais elementos compatíveis, abrangendo todos os materiais e acessórios necessários à perfeita instalação, funcionalidade, segurança e acabamento dos itens, estinados às unidades operacionais e administrativas do Sesc-AR/DF.SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF36 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Fornecimento contínuo, sob demanda, de certificados digitais para atendimento às necessidades das unidades do Tribunal, por 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL67 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS RESTAURANTES E LANCHONETES DAS UNIDADES DO SESC-AR/DF.SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF33 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Distribuição de Sinais de Televisão e Áudio, na maior definição de imagem transmitida pelas respectivas emissoras, com pontos de recepção instalados e/ou disponibilizados nas Unidades da EBC no Rio de Janeiro/RJ.EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO38 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de serviços de monitoramento eletrônico via comodato para as unidades da ANM na BA e MG.AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO126 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de lavagem, higienização e desinfecção dos reservatórios de água das Unidades do Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Distrito Federal (Sesc-AR/DF)SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF35 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Aquisição de material permanente hospitalar, a fim de equipar o novo Centro de Reabilitação em Fisioterapia do HFA no atendimento aos pacientes ambulatoriais e em unidades de internação.MINISTERIO DA DEFESA281 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Aquisição de três mil (3.000) unidades de munição calibre 40S&W, tipo ponta Oca, modelo MUN 40SW EXPO 180GR BONDED da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC).BANCO CENTRAL DO BRASIL512 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- A aquisição de insumos e materiais de papelaria destinados à necessidade de fortalecimento e execução de ações educativas nas Unidades Básicas de Saúde Indígena, considerando a importância da promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento das práticas de cuidado junto às aldeias situadas em território indígena impactado pelo rompimento da barragem de Fundão.ADAPS24 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (assistente administrativo) visando atender às demandas das Unidades da Advocacia-Geral da União em Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO137 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026