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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento contínuo, sob demanda, de certificados digitais para atendimento às necessidades das unidades do Tribunal, por 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF

Valor estimadoR$ 185.109,60
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP00509018000113-1-001593/2026Processo2024.00.000013187-0ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 14:13Abertura23/07/2026, 14:15Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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