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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de moeda institucional, com a finalidade de agraciar servidores, colaboradores, instituições, autoridades, etc. que desenvolvem ações benéficas à Policia Penal Federal e a Penitenciária Federal em Brasília.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 42.996,63
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90020Controle PNCP00394494000136-1-000432/2025Processo08016006924202519ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 11:00Abertura24/04/2025, 11:00Encerramento30/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação permitida pela lei 14.133 em razão do valor.

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