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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a elaboração e planejamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 5.174,50
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra434Controle PNCP00394494000136-1-000435/2026Processo08016.004767/2026-98ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 13:53Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Itens publicados (2)

Item 1 · Estudos e Projetos - Saúde 1. Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.

R$ 2.739,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.739,50 · Em andamento

Item 2 · Estudos e Projetos - Saúde 2. Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.

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