InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de saúde de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e TEA aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.

MINISTERIO DA DEFESA · HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS

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Dados da publicação

Compra195Controle PNCP03277610000125-1-000217/2026Processo60550.002237/2026-78ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraHOSPITAL DAS FORCAS ARMADASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento