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DispensaDivulgada no PNCP

Cortina Persiana

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

Valor estimadoR$ 15.129,73
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394494000136-1-000539/2026Processo08119.002237/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMossoró/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 14:19Abertura29/05/2026, 15:12Encerramento03/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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