DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento e instalação, sob demanda, de persianas para instalação no prédio sito à Av. Alexandrino de Alencar, 1402 que sediará a FUNASA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
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Compra90001Controle PNCP00394544000185-1-000913/2025Processo25017000581202598ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 14:35Abertura14/05/2025, 14:35Encerramento20/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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