DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de piso emborrachado, placas de 100 cm x 100 cm x 15 mm, para as instalações de alojamento da COP 30, com objetivo de proteção do piso existente dada a montagem de beliches para receber gestores/coordenadores em missão nesta Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394494000136-1-000541/2025Processo08360.002834/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2025, 10:18Abertura21/05/2025, 10:18Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor e objeto enquadram-se no estabelecido legalmente pela legislação.
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- 1 Locação de estande institucional completo de 16m², com montagem, mobiliário, painel de LED, energia, limpeza, segurança e credenciais e visa garantir a participação institucional do MPPA no Pavilhão Pará – Municípios na COP30, evento integrante da programação oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na cidade de Belém, no período de 17 a 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário.PARA MINISTERIO PUBLICO107 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/11/2025
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