InexigibilidadeDivulgada no PNCP
1 Locação de estande institucional completo de 16m², com montagem, mobiliário, painel de LED, energia, limpeza, segurança e credenciais e visa garantir a participação institucional do MPPA no Pavilhão Pará – Municípios na COP30, evento integrante da programação oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na cidade de Belém, no período de 17 a 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções da Centenário.
PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Dados da publicação
Compra107Controle PNCP05054960000158-1-000176/2025ProcessoGEDOC Nº 164882/2025ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos