DispensaDivulgada no PNCP
Televisor 43 Pol para atividades de monitoramento e controle, destaca-se a importância da plena operacionalização dos sistemas de vigilância eletrônica, fundamentais para garantir a segurança, a integridade física e patrimonial, bem como a ordem e a disciplina no ambiente da Unidade Penitenciária Federal. O funcionamento eficaz desses sistemas é imprescindível para prevenir incidentes, inibir ações ilícitas e assegurar a gestão segura do estabelecimento.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP00394494000136-1-000560/2025Processo08120.003784/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 10:01Abertura26/05/2025, 10:01Encerramento03/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Vigilância eletrônica, fundamentais para garantir a segurança, a integridade física e patrimonial,igilância eletrônica.
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