InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para o acompanhamento, monitoramento e revisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF), visando a otimização do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Porto Velho, incluindo a realização de capacitação técnica de 20 (vinte) horas para o corpo fiscal da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra227Controle PNCP05903125000145-1-000168/2026Processo020.001752/2026-05ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO VELHO.
- Aquisição de material para confecção de “souvenir institucional”, representado pela miniatura da locomotiva, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SEMTEL.299 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para construção de rede de gases medicinais na UPA de Jaci Paraná, no município de Porto Velho/RO. Conforme Termo de referência e seus anexos (Planilhas orçamentárias, Cronograma Físico financeiro e memorial descritivo).307 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- A contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, em medida de caráter subsidiário e complementar, para atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho – SEMUSA.295 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 12/08/2026
- Aquisição de 400 (quatrocentos) coletes padronizados de identificação e segurança com dispositivos retrorrefletivos, destinados aos mototaxistas credenciados junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, em cumprimento à emenda parlamentar destinada pelo Vereador Márcio Pacele304 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Aquisição de comedouros automáticos de alta resistência para cães e gatos errantes, destinados à Clínica de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMA306 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, análise laboratorial e emissão de relatórios técnicos da qualidade da água, visando a avaliação dos corpos hídricos (igarapés) e balneários do município de Porto Velho – RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável - SEMA.303 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Inscrições para servidoras participarem do "13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", que será realizado no período de 10 a 14 de Agossto de 2026, em modalidade presencial, para atender a Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.302 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Serviço de preparo e Fornecimento de Refeições do tipo Self-Service (Café da manhã, Almoço e Jantar) para atender a Unidade de Acolhimento Terapêutico Transitório Infantojuvenil Casa Bem-viver Saúde, no município de Porto Velho, RO através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA296 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR, mediante cobertura securitária integral da frota oficial, visando atender à Controladoria Geral do Município de Porto Velho – CGM300 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
- Inscrição de 06 (seis) vagas no curso de capacitação "Elaborando a LOA 2027 nos Municípios: aspectos legais e boas práticas", com carga horária de 10 (dez) horas-aula.301 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de investigações geotécnicas, coleta de amostras, ensaios laboratoriais e emissão de laudos técnicos, destinados à elaboração de projetos de pavimentação para execução de convênios por meio do CINDERONDÔNIA, conforme quantitativos e especificações constantes deste Termo de Referência.CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal (produção ≥ 130 m³/h), incluindo providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas,FUNDO ESTADUAL DE SAUDE366 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença Corporativa de uso do Software OrçaFascio, software para Engenharia nos módulos, Orçamento, Bases, Gestão de Bases - 3 Bases, OrçaBIM, versão multiusuário com 10 acessos simultâneos, para atender às necessidades técnicas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER103 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O objeto desta demanda consiste na disponibilização de infraestrutura temporária para o estande institucional da EMATER-RO na EXPOAJA 2026, compreendendo tendas, piso, climatização, sonorização, painel de LED e demais estruturas necessárias ao desenvolvimento das ações de assistência técnica e extensão rural e das atividades do 3º QUALICAFÉ Jaru/RO.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA24 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO58 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de Empresa especializada na realização dos Exames de Estudo Eletrofisiológico Cardíaco com ou sem Sensibilização Farmacológica, Mapeamento de Gatilhos ou Substratos Arritmogênicos por Técnica Eletrofisiológica com ou sem Provas Farmacológicas e Ablação de Focos ou Circuitos Arritmogênicos de Arritmias Convencionais com Uso de Energia de Radiofrequência, para cumprimento de determinação judicial.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE367 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) para a prestação de serviço de emissão do Selo Lixo Zero, incluindo a avaliação técnica de boas práticas de gestão de resíduos, voltada ao reconhecimento da eficiência e compromisso socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na comarca de Pimenta Bueno.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA123 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação da empresa Pironti e Moura Advogados Associados, para prestação de serviço de consultoria técnica para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA122 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Inscrição de 02 (dois) servidores no treinamento "Formação de Instrutor de Técnicas Policiais", a ser realizado na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 02 a 11 de outubro de 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA31 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 04/08/2026