DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de 6.000 placas de MDF (medida 76cmx55cmx3mm-espessura) utilizadas como contra-alvos, em atividades de tiro realizadas no âmbito do Curso de Formação Profissional da Academia Nacional de Polícia.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00394494000136-1-000661/2026Processo08204.003066/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre o CATMAT e o Termo de Referência (TR), prevalecem as especificações do (TR)